Depois das curvas e contra-curvas, Administração de Viana indemnizará dona do mercado do 30


A cidadã angolana de nome Cidália Baptista, proprietária do mercado do 30, pede à Administração de Viana, para fazer o reembolso do valor utilizado aquando da construção e o funcionamento do mercado do KM 30, alegando de ter tirado dos seus ordenados pessoais para erguer o mercado.
Sapo

Numa conferência de imprensa, o director do gabinete jurídico da Administração Municipal de Viana, Hamilton de Lemos, afirmou que o problema começou por altura da transferência do mercado da Estalagem e mercados circundantes para o Km 30, por inviabilizarem as obras do Caminho-de-Ferro de Luanda e serem um atentado à saúde.

Foi criada na altura uma comissão para proceder à limpeza e organização do espaço para albergar os vendedores transferidos, tendo sido nomeada a cidadã Cidália Baptista para ser coordenadora da mesma. “Tendo em conta o facto de ser na altura uma pessoa bastante activa, com mais disponibilidade e grande aceitação entre os funcionários e vendedores, foi-lhe atribuída essa responsabilidade, para, em comissão de serviço, gerir o mercado do Km 30”, disse.

Hamilton de Lemos reconheceu que, nesse processo de transferência e instalação das pessoas no Km 30, a cidadã em causa fez uso de valores pessoais para vários gastos inerentes ao funcionamento do futuro mercado, o que, segundo disse, foi devidamente acautelado. Em 29 de Maio de 2007, um ano depois de o mercado começar a funcionar, Cidália Baptista fez um documento dirigido ao então administrador municipal, a cobrar os valores que ela alegadamente empregara no local. 

Na altura, a administração de Viana respondeu: “quanto aos valores empregues nessa operação ficou sob responsabilidade da comissão de gestão suportar os encargos inerentes a todo o trabalho aí realizado, a partir de parte das receitas a serem obtidas durante a gestão do mercado, bem como as indemnizações aos camponeses que cederam as suas lavras para permitir a instalação do mercado.’’

Há anos que alegada proprietária do mercado do 30, Cidália Baptista, tem vindo a lutar para que a administração de Viana devolva o seu mercado. No ano passado o Governo Provincial de Luanda, autorizou a administração de Viana, a estabelecer um acordo com a alega proprietária, mas não foi possível devido desentendimentos. A mesma alega que tem sofrido vários atentados de morte por causa do mercado.

O mercado do km 30 é o maior mercado informal de Luanda, e é a fonte de subsistência de várias famílias luandenses e províncias próximas da capital.

Fonte: Angop

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