Deixa de ser obrigatório uso de máscara em locais públicos
A partir de hoje deixa de ser obrigatório o uso de máscara em espaços abertos, com o fim da situação de calamidade pública.

Há também novidades para quem chega ao País: Apesar de se manter a obrigatoriedade da realização de um teste pré-embarque de detecção do vírus SARS-CoV-2 nas 72 horas anteriores à viagem, com a respectiva apresentação do resultado negativo e de os passageiros continuarem sujeitos à realização de um teste pós-desembarque (antigénio), o custo dos testes à chegada ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro passa a ser assumido pelo Estado.

O novo decreto estabelece que passageiros em trânsito no território nacional ficam dispensados da realização destes testes, sendo obrigatória a apresentação do teste RT-PCR, nos casos em que o país de destino, de trânsito ou a companhia aérea o exija.

Embora se continue a "verificar a circulação comunitária do vírus SARS- CoV-2, mantendo-se a situação de vigilância face ao surgimento de novas mutações na África do Sul, Portugal e Ásia", como avançou o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, no sábado à noite, Angola está há mais de 70 dias sem registo de mortes devido à covid-19.

O novo decreto institui que todas as entidades, privadas e públicas, têm o dever geral de protecção de saúde pública, devendo fazer cumprir as regras de biossegurança, mantendo-se a obrigatoriedade de utilização de máscara em locais públicos, bem como em locais fechados de acesso público.

As vacinas são recomendadas a todos os cidadãos, a partir dos 12 anos, sendo obrigatória a apresentação do certificado para aceder a vários locais, para todos os cidadãos com mais de 18 anos, podendo ser substituída por teste realizado até 48 horas antes.

O Executivo vai igualmente determinar a obrigatoriedade de vacina nas fronteiras terrestres para evitar a propagação a partir dos territórios vizinhos, designadamente da República Democrática do Congo.

Angola vivia a situação de calamidade pública desde o dia 25 de Maio de 2020.

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