Cresce casos de excesso de prisão preventiva por falta de condições


A província de Malanje regista actualmente algum excesso de prisão preventiva, por insuficiência de condições administrativas, com destaque para salas de julgamentos de arguidos, declarou, em Cangandala, o Procurador-geral Adjunto da República, João Coelho.

Ao falar no final de uma jornada de trabalho na localidade, que visou avaliar o sistema judicial e as condições de trabalho dos magistrados, o procurador disse que, além da insuficiência de espaços para julgamentos, alguns arguidos cujas penas expiraram, aguardam por decisões dos tribunais superiores para solturas, o que contribui no excesso de prisão preventiva em Malanje.

Sem precisar números, João Coelho disse que muitos processo-crimes se encontram nos gabinetes dos juízes aguardando por julgamento e em consequência há réus na cadeia sem causa aparente, enquanto outros esperam por soltura.

Diante da situação, disse que foram orientados os tribunais da província no sentido de trabalharem com mais pressão na vertente de julgamentos para redução do excesso de prisão preventiva.

Por outro lado, o magistrado salientou que a situação criminal na província não é grave, mas há necessidades do contínuo combate aos crimes, sendo os homicídios, ofensas corporais e roubos concorridos com arma de fogo, os crimes mais comuns.

Fonte: Angop

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