O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14), em transmissão ao vivo pela internet, pelo Primeiro Ministro António Costa, logo após a reunião do Conselho.
Segundo o responsável, agrupamentos nas ruas serão ser limitados a cinco pessoas e os eventos de natureza familiar, como casamentos e batizados, a 50 pessoas. Estão proibidas ainda festas e recepções nas universidades.
A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira, 15 de Outubro.