Ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 256/20, de 8 de Outubro, Sobre a Situação de Calamidade Pública, o Estado deixa de suportar a totalidade dos custos dos testes para as viagens a título individual e para as pessoas que pretendem saber do seu estado.

No âmbito das novas medidas contidas neste instrumento jurídico, que vai vigorar até 07 de Novembro, o Governo angolano criou dois regimes de testagem, por iniciativa própria (comparticipados) e por iniciativa das autoridades de saúde (gratuitos).

Os preços dos testes para particulares serão anunciados através de um Despacho Conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, de acordo com Franco Mufinda, que falava no acto de abertura de uma formação pós média para profissionais do sector.

Conforme declarações recentes da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, além de Luanda Medical Center, outras unidades como as clínicas da Endiama e Girassol, o Hospital Militar e instituições públicas estão habilitadas para fazer o teste RT-PCR.