Comissão Nacional do Quénia dá 7 dias ao Facebook para travar discursos de ódio


Quénia vai a eleições, após 10 anos de mandato de Uhuru Kenyatta, em que a produção económica mais do que duplicou. Mas endividamento limita acção do futuro Presidente para lidar com a fome e o aumento dos preços.

A Comissão Nacional de Coesão e Integração (NCIC) deu um ultimato, de sete dias, ao Facebook para parar os discursos de ódio na sua plataforma, cumprindo assim as directrizes de prevenção de discursos de ódio, caso contrário enfrenta o risco de ser suspenso do país. O aviso ao Facebook foi feito no mesmo dia em que os bispos católicos exortaram os políticos a baixarem o tom dos discursos e a conduzirem "campanhas maduras", além de pediram à comissão nacional eleitoral que explique as medidas que estão a ser tomadas para assegurar que as elei[1]ções gerais de 9 de Agosto serão "livres e justas".

Partidos políticos e ONGs, como a Human Rights Watch, que documentou a morte de 104 pessoas nas eleições de 2017, temem também o aumento da violência policial. "Os políticos deveriam atenuar os seus abusos, que infelizmente estão a crescer cada vez mais, deveriam comportar-se com decoro, uma vez que não estamos interessados nos seus abusos, mas nos seus planos de desenvolvimento", afirmou o ar[1]cebispo Nyeri Anthony Muheria, citado pela Capital FM.

Segundo Danvas Makori, comissário da Comissão Nacional de Coesão e Integração, organismo que tem como missão velar pela unidade nacional, equidade e eliminação de todas as formas de discriminação, o Facebook "está a violar as leis" do país, ao permitir que a plataforma seja "um vector de discurso de ódio, incitação e desinformação".

Em Abril de 2022, como noticiaram os media, membros da NCIC estiveram reunidos em Nairobi com dirigentes do Facebook, que se comprometeram a intensificar os esforços para moderar e regular o conteúdo publicado na plataforma, como acontece nos EUA e na Europa. Mas, com base num relatório da Global Witness, a comissão constata que a "busca de lucro supera a responsabilidade do Facebook no que diz respeito à paz e segurança" no país.

81 detidos por discursos de ódio nas redes sociais

Um número de 81 utilizadores das redes sociais, a maioria blogueiros, enfrentam acusações em tribunal por discursos de ódio. Mas a Global Witness considera que é preciso ir mais longe e incita o Facebook a recorrer adequadamente à moderação de conteúdos nos países onde opera, pagando nomeadamente um salário justo aos moderadores de conteúdos.

O Quénia vai a eleições na terça-feira, após 10 anos de mandato do Presidente Uhuru Kenyatta, em que a produção económica mais do que duplicou e o Quénia passou da 13ª economia africana para a 6ª. Mas o crescimento médio de 3,8% ao ano deve muito ao endividamento do país, que passou de 43,9% do PIB em 2012 para 79% no final de 2021, o que limita a capacidade do próximo Presidente para enfrentar desafios, como a fome crescente e o aumento dos preços.

A par do Gana, o Quénia faz parte do grupo catalogado, em Maio, pelo Standard Bank Group como "os cinco frágeis" em África , por causa do peso da dívida, numa lista que integra ainda Angola, Etiópia e Zâmbia. Nas urnas confrontam-se quatro candidatos: o ex-primeiro-ministro, de 2008 a 2013, Raila Odinga, da coligação Azimio la Umoja, que inclui o Partido do Jubileu no poder e o Partido Democrático Laranja de Odinga (ODM); William Ruto, actual vice-presidente, que concorre pela Aliança Democrática Unida; David Mwaure Waihiga, do Partido Agano; e George Wajackoyah, do Partido Raízes

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