BUE passa a fazer registos de nascimento
Os balcões únicos de empreendedores (BUE), no Cuando Cubango, vão passar a fazer registos de nascimento de menores, de acordo com um protocolo assinado com a Direcção Nacional dos Registos Civil e do Notariado, deu a conhecer a delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.

Dirce Lituânia da Silva recordou que o Cuando Cubango conta com cinco BUE nos municípios de Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Calai e Cuangar, havendo necessidade de serem implementados no Rivungo, Nancova, Dirico e Mavinga.

O Balcão Único do Empre-endedor é um serviço público com a finalidade de simplificar o processo de constituição, licenciamento de empresas e a regularização de empreendedores que se encontram no mercado informal. 

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango conta com 283 funcionários, dos quais 21 contratados, número considerado irrisório para atender a necessidade de quem acorre às referidas instalações.

O número insuficiente de recursos humanos tem estado na base da aglomeração dos utentes nas instalações do Serviço de Identificação Civil e Criminal, bem como na mo-rosidade do tratamento dos actos praticados. 

Dirce Lituânia da Silva apontou ainda a falta de instalações próprias para a delegação provincial funcionar e de meios de transporte para se atingir os municípios de Nancova, Mavinga, Rivungo, Cuangar, Calai e Dirico, como as principais dificuldades que a sua instituição enfrenta.

Fonte: Jornal de Angola

REAÇÕES

0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0