Segundo o documento, a partir do dia 10 de Fevereiro, após avaliação da situação epidemiológica, é autorizado o reinício das actividades lectivas presenciais nas classes de transição do Ensino Primário, designadamente 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª em todas as Instituições de Educação e Ensino.

Quanto as actividades lectivas presenciais no nível pré-escolar, o documento garante que as aulas continuam suspensas.