Angola prevê captar 6,62 biliões kz (Cerca de 12,97 mil milhões USD) dentro e fora do País para financiar as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023 avaliado em 20,10 biliões kz, e vai gastar 6,62 biliões Kz (15,21 mil milhões USD) para amortizar dívidas, de acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) 2023.
Os números do PAE, divulgados recentemente pelo Ministério das Finanças, demonstram que o que Angola prevê contrair de dívida é praticamente o mesmo que tem previsto para pagar de dívida este ano (sem os juros), ou seja, contrair dívida para pagar dívida. Com os juros, avaliados em 2,44 biliões Kz (4,77 mil milhões USD), o valor da dívida a pagar ( juros mais amortizações) até ao final deste ano ronda os 9,06 biliões Kz (17,75 mil milhões USD).
Assim, o Governo pretende captar 3,09 biliões Kz (6,06 mil milhões USD) internamente e 3,52 biliões Kz (6,90 mil milhões USD) no exterior. A nível interno, grande parte da dívida pública que se pretende captar é titulada (aquela que é contraída através dos instrumentos financeiros, como bilhetes e obrigações de tesouro), representando cerca de 86% da dívida interna. Já os contratos mútuos (empréstimos contraídos com créditos locais) representam apenas 14%.
No exterior, o Governo vai recorrer às linhas de crédito internacionais, que representam 93% da estrutura de recursos externos. De acordo com o PAE, estão em execução cerca de 1,19 biliões Kz de dívida externa, e o País está a pedir emprestado (em contratação) mais de 1,27 biliões Kz. Da dívida que está em contratação, espera-se que 40% seja disponibilizada pelo Banco Mundial, enquanto o Standard Chartered Bank vai disponibilizar 28% e o Deutsche Bank cerca de 16%. Os restantes 14% do total da dívida que está a ser negociada vieram de outras instituições.
Para o serviço da dívida (pagamento de juros e amortização da dívida), o Executivo prevê pagar 3,99 biliões Kz (7,82 mil milhões USD) aos credores internos e 5,06 biliões Kz (9,93 mil milhões USD) aos externos. A nível interno, cerca de 71% vão ser destinados a amortizar o capital (o valor da dívida) e os restantes 29% são os juros resultantes do empréstimo do Estado.
Dívida pública com elevada exposição à variação cambial
Os números só irão manter-se caso não se verifiquem mudanças na taxa de câmbio. Uma vez que o Kwanza é uma moeda fraca quando comparado com as principais divisas (dólar e euro), uma depreciação da moeda nacional pode elevar o custo da dívida. Após as eleições gerais, o Kwanza inverteu a tendência de apreciação, depois de ter recuperado 29% face ao dólar e 47% face ao euro desde o início de 2022 até 24 de Agosto. Em Outubro e Novembro, o kwanza depreciou, mas desde Dezembro do ano passado que a taxa de câmbio tem estado a negociar em torno dos 504 e 507 e, por esse motivo, hoje fala-se de equilíbrio no mercado cambial. Até o fecho desta edição, uma nota de 1 USD custa 507 Kz, ao passo que o euro vale 559 kz.
Para o economista e docente Wilson Chimoco, a dívida pública angolana tem uma elevada exposição à variação cambial interna, o que exige sempre um maior esforço nos serviços da dívida pública interna e condiciona a negociação de taxas de juro mais baixas na emissão de dívida interna e externa, como seguro adicional para a cobertura do risco cambial. No entanto, o economista entende que o contexto internacional ainda se mantém favorável para a economia angolana, que tem beneficiado do preço do petróleo acima dos 70 USD/barril.
