Advogado discorda da pena sobre invasores dos apartamentos


Os quinze supostos invasores de apartamentos nas centralidades do Zango 0 e 5, foram condenados a uma pena de seis meses de prisão efectiva pela 17ª secção dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

Segundo informações avançadas à fonte da Angola-Online, a defesa dos réus interpôs recurso por discordar da decisão do juiz da causa. 

Medida esta, aceite pelo representante do ministério público. Enquanto isso, os réus aguardam pelo recurso em liberdade até a decisão do tribunal supremo, para onde serão enviados os processos.

Segundo a mesma fonte, a sentença lida pelo juiz da causa, dos sete invasores da centralidade da Vida Pacifica (Zango 0), dois foram absorvidos e mantém os apartamentos a seu favor, ao passo que, os restantes farão a devolução aos legítimos inquilinos, contando que, os réus irão pagar ainda 83.450 mil kwanzas da taxa de justiça e dois mil kwanzas de emolumentos ao seu defensor oficioso.

Por outro lado, no processo da centralidade do zango 5, os 10 invasores irão igualmente pagar multas de 83.450 mil kwanzas de taxa de justiça, além de 88 kwanzas por dia durante seis meses.

 A decisão do juiz de absorver e manter os apartamentos a dois invasores da centralidade da Vida Pacifica, deixou insatisfeito o advogado de defesa e está a causar uma onda de contestações no seio da sociedade.

Fonte: Angop

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