Segundo a informação disponibilizada pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação no portal da contratação electrónica, o concurso público pretende incentivar a participação das instituições de Ensino Superior e dos artistas plásticos de forma individual na construção da imagem e da identidade visual do INAGBE.
O logotipo vencedor passará a ser de propriedade exclusiva do INAGBE e será utilizado em todas as formas da identidade visual, tais como site institucional, eventos, folders, cartazes, camisas, papéis timbrados e em outras aplicações permitidas por lei, lê-se na proposta do concurso público.
A inscrição é gratuita e dar-se-á através do seu depósito na sede do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).
A Comissão de Avaliação será composta pela Direcção do INAGBE e especialistas convidados. Após finalizar o período de envio de propostas, será realizada uma votação. Depois da votação, as seis primeiras propostas serão submetidas ao crivo da comissão.
"É desejável que a proposta da Logotipo contenha o nome Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo ou INAGBE, assim como faça uso de símbolos que estão a ele associados (apoio financeiro para a formação superior)", refere o ministério.
São critérios específicos para o julgamento dos projectos pela Comissão de Avaliação a criatividade (inovação conceitual e técnica); a originalidade (desvinculação de outras marcas existentes); a aplicabilidade (possibilidade de diferentes aplicações em órgão de comunicação social impressas e digitais, incluindo necessariamente aplicação em cartões, comunicações oficiais; e comunicabilidade (concisão e universalidade).
Serão seleccionadas os seis logotipos mais votados e a divulgação pública da proposta vencedora será feita através do site institucional e comunicação de adjudicação do contrato de prestação de serviços.
À proposta vencedora será adjudicado o contrato de prestação de serviços, fixado em AKZ 2.186.880,00. As restantes cinco propostas seleccionadas terão um prémio de participação no valor de AKZ 218.688,00.
O pagamento de 60% da remuneração para a proposta vencedora será posterior e condicionado à entrega de um breve manual de uso da marca, contendo a descrição das versões (horizontal, vertical, negativa, se existirem), das cores, das fontes e da grade construtiva. Além da entrega dos arquivos gráficos em formato vetorial (eps), em arquivo fechado (pdf) e também em formatos para usos na web (jpg e png), avisa o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
