Dois anos depois, o juiz Januário José Domingos, vai ouvir as testemunhas do caso em que estão envolvidos os músicos Preto Show e MIDS, acusados de agressão sexual a uma adolescente de 15 anos, que ficou retida durante vários dias num apartamento da centralidade do Kilamba.
Na altura dos factos denunciados pela mãe da vítima à rádio Luanda, a adolescente apareceu drogada após vários dias desaparecida. Preocupada e angustiada, a mãe investigou a filha, tendo descobrido que a mesma esteve num apartamento com Preto Show, MIDS e outros cidadãos, e a submeteram a abusos sexuais.
Se apercebendo que a informação estava circular nos meios de comunicação social, Preto Show, fez aos choros um vídeo alegando que não está envolvido no caso.
Já em julgamento que poderá conhecer a sentença no próximo ano. Contactada pela Angola-Online, a advogada Dra. Alice Alberto, ajudou-nos a compreender o caso.
“O julgamento comporta um conjunto de actos processuais que têm por fim a formação de um " juízo de certeza" sobre o crime cometido e sobre a responsabilidade do réu. O juízo de certeza resulta das provas produzidas ou reproduzidas na audiência (de julgamento) que dará lugar à decisão final”, fez saber Dra. Alice Alberto.
A advogada avança alguns pontos que se pode esperar do julgamento
=> É importante salientar que, pelo despacho de pronúncia, o juiz confirma a existência do crime, das circunstâncias em que foi cometido, a forma de participação dos réus e o seu grau de responsabilidade.
=> O o facto de ter sido cometido com premeditação, ter sido pactuado por várias pessoas e com desrespeito ao sexo, configuram "circunstâncias agravantes" ou seja, "pioram a situação dos réus em tribunal.
=> Ao julgar com base nessas circunstâncias, o juiz terá uma inclinação mais para o máximo do que para o mínimo da moldura penal.
O defensor do réu pode interpor recurso sobre o despacho de pronúncia e com isso suspender o processo, por isso a data fixada pelo juiz, fica dependente da interposição ou não de um recurso sobre o despacho por ele proferido.
Quanto a pena, caso se prove que os músicos e outros acusados cometeram o crime de violação, poderão ser condenados a 2-8 anos de prisão efectiva, de acordo o artigo 393° do Código Penal.
