Há, ao todo, 31 vagas a ser preenchidas, nas categorias de escrivão de direito de terceira classe (3), ajudante de escrivão de direito de terceira classe (2), oficial de diligência de terceira classe (2), técnico superior de segunda classe (4), técnico de terceira classe (5), técnico médio de terceira classe (12), motorista de ligeiros de segunda classe (4).
As vagas para a categoria de técnico superior de segunda classe estão abertas para um engenheiro informático ou de electrónica de comunicações, um economista ou contabilista, e dois juristas.
Segundo o despacho assinado pela juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, o concurso destina-se a prover lugares vagos existentes no quadro de pessoal e é válido por um período de 12 meses, a contar da data de publicação da lista da classificação final, que serão afixadas na vitrina do TC.