O discurso de apresentação do ante-projecto do Código da Família, foi proferido pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, que fez menção do papel que a família reserva para o futuro. Por outro lado, o ministro, referiu a necessidade de introdução de novos elementos no instituto de adopção, filiação, exercício do poder paternal e alimentar, bem como instituir a união de facto.
A alteração ao Código da Família aprovado em 1988, será feita para adaptá-lo à Constituição de 2010.
Hoje continua a consulta pública, e estará dividida em três painéis onde os esposos e esposas estarão como figura de cartaz.
- RNA
