etiqueta: Tribunal
Português que matou a esposa angolana com tiro na cabeça foi condenado a 26 anos de prisão
O Tribunal de Comarca do Lubango, província da Huíla, condenou nesta segunda-feira, o cidadão português, Walter Raposeiro, de 65 anos de idade, a 26 anos de prisão efectiva, pelo crime de homicídio qualificado contra à sua esposa, Roxane Pestana.
Conselho Superior da Magistratura analisa afastamento de Joel Leonardo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou ter recebido, no dia 17, uma deliberação dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), que decidiram, em plenário, o afastamento do presidente daquela corte, Joel Leonardo, devido às várias...
Só 11 partidos políticos estão habilitados a concorrer às eleições gerais de Agosto
Um total de 11 partidos políticos estão habilitados, até à data, para concorrerem às eleições gerais, previstas para Agosto próximo em Angola, confirma o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
Tribunal de Contas sem pernas para exigir marimbondos devolver dinheiro desviado
A presidente do Tribunal de Contas (TC) afirmou que a instituição “não possui mecanismos céleres e eficazes” que “obriguem os gestores infractores” a devolver os fundos públicos retirados ilicitamente.
Manuel Rabelais só volta ao Tribunal em Fevereiro de 2021
Os funcionários do Tribunal começaram hoje, quinta-feira, uma greve.
Manuel Rabelais não sabe quanto ganhava de salário
O então patrão do Grecima não sabe ao certo quanto ganhava como secretário para Comunicação do ex-presidente José Eduardo dos Santos.
Makuta Nkondo: Num país sério Abel Chivukuvuku concorre e ganha as eleições
O deputado Makuta Nkondo em entrevista à MFM, afirmou recentemente que, em países sérios o político, Abel Chivukuvuku, iria concorrer e venceria as eleições.
Tribunal condena Robinho a nove anos de prisão por violação
O futebolista brasileiro Robinho foi condenado esta quinta-feira, 10, pelo Tribunal de Justiça de Milão, a nove anos de prisão por participar numa violação sexual colectiva contra uma jovem de 23 anos, em 2013.
Makas na FAF continuam: Comissão Eleitoral será julgada
Tribunal Provincial de Luanda, agendou para 15 e 18 deste mês, data do início do julgamento dos membros da Comissão Eleitoral da Federação Angolana de Futebol (FAF) acusados de fraude.
Julgamento de Manuel Rabelais já tem data marcada
O Tribunal Supremo, começa a partir da próxima quarta-feira, 09, a julgar o antigo director do GRECIMA, Manuel António Rabelais, acusado por crime de peculato.
Tribunal começa a julgar pastores da Universal
Quatro pastores da Igreja Universal começaram, ontem, 23, a ser julgados, no Tribunal do Benfica, em Luanda, por crimes de agressão e desacato à autoridade.
Jornalistas irão responder em tribunal por revelar segredo de Ricardo Abreu
O ministro dos Transportes, Ricardo d’Abreu, ameaça, em comunicado, levar à justiça jornalistas que terão difundido uma notícia sobre a compra de relógios no valor de USD 550 mil, sem o ouvir o visado.
Tribunal de Contas de 'olhos abertos' nos contratos assinados por João Lourenço
O Presidente da República, João Lourenço, deve submeter os contratos de valor igual ou superior a 11 mil milhões de kwanzas ao Tribunal de Contas, para efeitos de fiscalização preventiva.
Estado gasta USD 3 milhões para comprar mansão do Presidente do Tribunal Supremo
Governo Angolano gastou recentemente, três milhões de dólares, para comprar uma mansão para o Presidente do tribunal supremo, Joel Leonardo,em pleno tempo da Covid-19.
Tribunal coloca mais de trinta jovens detidos numa única Cela
Mais de trinta jovens detidos no último sábado, 24, encontram-se encarcerados numa única cela, aguardando julgamento. Alguns destes passam mal e os seus colegas a lançam gritos de socorro,solicitando assistência médica de urgência.