etiqueta: Fiscalização
Pode denunciar se receber sms com publicidade sem sua autorização
As mensagens vindas de empresas de telefonia, com publicidades diversas sem a sua autorização, já podem ser denunciadas junto da AAPD, agência que vai fiscalizar e proteger os seus dados pessoais, por se tratar de uma prática ilegal e punível.
Falso agente da fiscalização condenado a cinco meses de prisão
O cidadão angolano de nome Fernando dos Santos, que se fazia passar por agente da fiscalização no distrito urbano do Rangel, em Luanda, foi condenado a cinco meses de prisão, pelo Tribunal Municipal da Ingombota.
Luanda: Cidadão é multado por deitar lixo na rua
Um cidadão residente na rua José Anchieta, no bairro do Maculusso, em Luanda, foi multado por ter deitado lixo e galho de árvores na rua.
Fiscalização de Viana vende terrenos e obriga moradores abandonarem suas residências
Elementos afectos a fiscalização de Viana estão obrigar os moradores do Zango 4 abandonarem as suas casas no prazo de 15 dias sob pena de serem demolidos as casas juntamente com os seus haveres.