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Oposição só realiza conferência com autorização de Nandó
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, “ Nandó”, decidiu que os partidos da oposição estão expressamente proibidos de realizar conferência de imprensa sem a sua autorização.
Salário mínimo será discutido na segunda quinzena de Abril
Os líderes dos grupos parlamentares decidiram durante uma conferência realizada esta quinta feira, que o salário mínimo nacional que oscila desde 2014, entre 15 mil kz e 22 mil kz, será discutido no próximo dia 20 do corrente mês.
Proposta de Lei das Autarquias da UNITA é posta na gaveta
Os deputados da Assembleia Nacional adiaram nesta segunda-feira a proposta de Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema do Poder Local, de iniciativa da UNITA.
MPLA retira proposta da aprovação do novo Código Penal da próxima plenária da Assembleia Nacional
A direcção do MPLA decidiu retirar a proposta da aprovação do novo Código Penal, onde se inclui a questão do aborto, da agenda da próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, prevista para o dia 23 deste mês.
Advogados que forem eleitos deputados não podem aceitar processos contra o Estado
A lei aprovada pela Assembleia Nacional, foi publicada em Diário da República na segunda-feira, 13, confirmando que os advogados que forem eleitos deputados à Assembleia Nacional estão impedidos de aceitar processos contra o Estado.
Novo código penal proíbe em absoluto o aborto e a mutilação genética
A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Mangueira, que falava à imprensa, sexta-feira, depois das discussões na especialidade, do novo Código Penal angolano, que proíbe absolutamente o aborto.
Fernando Heitor abandona UNITA depois de 40 anos de militância
O economista, docente universitário e deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da UNITA, Fernando Heitor, avisou que abandonará a UNITA quando o seu mandato como deputado terminar.
Bairros de Luanda têm mais igrejas do que escolas
A revelação foi feita, esta sexta-feira, durante um relatório da Assembleia Nacional de Angola, ao referir que Angola tem actualmente 1.111 igrejas legalmente reconhecidas e outras 827 denominações religiosas que ainda aguardam o reconhecimento, a maioria...
Em Angola quem optar pelo aborto irá para cadeia
A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o novo Código Penal, para substituição da legislação em vigor, que data de 1886, numa proposta que penaliza com prisão a interrupção voluntária da gravidez (IVG).
UNITA cobra milhões deixados por Jonas Savimbi ao Governo
Quinze anos depois da morte do fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, a direcção do partido do Galo Negro na voz de Alcides Sakala, pede ao Governo dirigido pelo MPLA, que devolva todos bens e milhões pertencentes ao seu líder e ao partido.
MPLA: Lista nominal dos deputados à Assembleia Nacional
O Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), aprovou nesta sexta-feira, em reunião extraordinária, a lista de candidatos do partido a deputados nas eleições gerais de Agosto.
João Pinto: JES é um património cultural e espiritual
O professor universitário, membro e deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, João Pinto Manuel Francisco, disse hoje durante análise da reunião extraordinária do Comité Central do MPLA, na Rádio Nacional de Angola, que ‘’o Presidente da República foi hum...
Cidadãos querem caras novas na Assembleia Nacional
Os candidatos a deputados à Assembleia Nacional, de vários partidos políticos, pedem sangue novo na Casa das Leis.
Makuta Nkondo diz que PR poderá indicar Isabel ou Zenú dos Santos como cabeça de lista do MPLA
A declaração foi feita num encontro realizado pela VOA, onde participaram políticos e analistas políticos, que fizeram abordagens em torno do processo o eleitoral em Angola.
Só será admitido pela Universidade Independente quem tiver cartão eleitoral
Algumas instituições do ensino superior, em Luanda, estão a pedir como requisito obrigatório para admissão dos estudantes a cópia do cartão eleitoral.