etiqueta: Assembleia Nacional
Carolina Cerqueira volta de voo particular e com sorriso nos lábios por trazer ao país todos parlamentares do mundo
Presidente da Assembleia Nacional esteve uma semana fora do país a reforçar cooperação com Cabo Verde e Portugal. Curiosamente, Carolina Cerqueira usou avião particular na viagem.
Deputados aprovam Acordo de Extradição entre Angola e Rwanda
Os deputados da primeira, terceira e décima Comissões da Assembleia Nacional aprovaram, segunda-feira, em reunião conjunta na especialidade, o Projecto de Resolução que aprova o Acordo de Extradição entre Angola e Rwanda.
JLO manda dar mais 44,6 milhões dólares ao Gabinete de Obras Especiais
O Presidente da República autorizou a abertura de um crédito adicional no Orçaamento Geral do Estado de 2021 no valor de 28,8 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 44,6 milhões de dólares, para fazer as despesas de apoio ao gabinete responsável pelas ob...
Deputados pedem dinheiro ao Governo para fazer manutenção dos carros
Além de pedir dinheiro para manutenção dos carros, a Assembleia também solicita para edifícios e pagamento das dívidas de assistência médica e medicamentosa.
Presidente e Deputados da Assembleia recebem mais de AKZ 3 milhões de bónus de Natal
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", aprovou em decreto a autorização de 3.832.190,59 de Kwanzas de bónus de Natal, para si e para os deputados dos partidos com assento parlamentar.
Prazo de validade do B.I passa de cinco para dez anos
Assembleia Nacional, poderá aprovar dentro de dias, o alargamento do prazo de validade do Bilhete de Identidade (BI) para dez anos,em substituição dos cinco anos em vigor.
Assembleia Nacional: Penas por peculato passam de 16 para 18 anos
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, ontem, 29, na especialidade, o agravamento da pena máxima para os crimes de peculato de 16 para 18 anos.
Assembleia nacional tira imunidade à Manuel Rabelais
Manuel António Rabelais, deputado da bancada parlamentar do MPLA, viu esta terça-feira, 27, a plenária da Assembleia Nacional aprovar por unanimidade, com 170 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o projecto de resolução e o relatório parecer...
Angolanos já podem tratar BI com cartão de eleitor
Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 12, a proposta de lei que vai possibilitar a cidadãos angolanos com cartão de eleitor tratarem o seu registo de nascimento.
População aplaude a «queda» do Centro Dentário Presidencial
O Governo de Angola deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira (27), durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o...
Igreja Universal pode causar divorcio entre Angola e Brasil
A actual crise, vivida pela Igreja Universal do Reino de Deus, IURD, vem ganhando cada vez mais proporções políticas, que podem levar ao rompimento das relações entre os governos angolano e brasileiro.
Deputados vão discutir amanhã makas da Igreja Universal
Amanhã o dia na Assembleia Nacional é de discussão em torno do caso Igreja Universal do Reino de Deus.
Novo Código Penal aprovado 134 anos depois
A Assembleia Nacional aprovou ontem, 23, em definitivo, a Lei do novo Código Penal, com 155 votos a favor, um voto contra e sete abstenções, todas elas da CASA-CE.
MPLA rejeita proposta para regresso ao país de angolanos residentes na China
A bancada parlamentar do MPLA, rejeitou em Luanda, uma proposta da oposição para o Governo organizar o regresso da China, dos angolanos que queiram regressar ao país devido à epidemia do coronavirus.
PN detém manifestantes contra empossamento do presidente da CNE
A Polícia Nacional em Luanda, travou hoje, quarta-feira, uma tentativa de protesto contra a tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e, deteve cerca de uma dezena de manifestantes para identificação.