Tribunal poderá encerrar por falta de condições
A falta de energia eléctrica e de outras condições de trabalho poderá provocar o encerramento, por tempo indeterminado, do Tribunal de Viana, na província de Luanda.

De acordo com a fonte da Angola-Online, a falta de energia eléctria tem sido frequente nas instalações, o que causou o adiamento de vários julgamentos nas Décima (10ª) e Décima-Sétima  (17ªa) secções do Tribunal de Viana.

A titulo de exemplo, disse que os julgamentos agendados para hoje (13 de Agosto) foram cancelados até que se restabeleça a energia electrica.

Na segunda-feira (12), foram adiados, pelo mesmo motivo, 18 julgamentos de indivíduos que estão a cumprir prisão preventiva, sendo 11 casos na Décima e oito na Décima-Sétima secção.

No dia oito de Agosto, foram adiados, também por falta de energia eléctrica, dois julgamentos, sendo um do ex-administrador de Viana e outro do homem que assassinou duas enfermeiras no distrito do Zango.  

A fonte precisou que este assunto já é do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (órgão que rege os tribunais a nível do país), assim como do Tribunal Provincial de Luanda.

Indicou, ainda, que as oscilações de energia eléctrica começaram em 2018.

O Tribunal conta com nove Juízes de Direito, sendo quatro da Décima Secção e cinco da Décima-Sétima, bem como sete Procuradores e  22 outros funcionários.

Fonte: Angop

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