Depois de analisar as reclamações dos quatro partidos políticos da oposição concorrentes às eleições gerais, o TC considerou de “improcedentes” os recursos, e declarou que as eleições que decorreram num clima de serenidade, foram “livres, transparentes, universais e justas.”
E autoriza a CNE a publicar os resultados definitivos em Diário da República, e posteriormente a investidura do presidente da República, João Gonçalves Lourenço, e o vice-presidente da República, Bornito de Sousa.