Processo de Zénu dos Santos continua em curso
O assessor do procurador-geral da República, Pedro de Carvalho, esclareceu, em Luanda, que o processo em que José Filomeno “Zénu” dos Santos está indiciado pelo crime de peculato nos actos de gestão do Fundo Soberano de Angola ainda está em curso mesmo com a extinção do procedimento criminal em relação a Jean-Claude de Morais.

“O processo está em curso porque ainda não houve um despacho de pronúncia. Está em segredo de justiça. Temos outros arguidos neste processo e ‘Zénu’ dos Santos ainda está no processo”, esclareceu o jurista. 

Pedro de Carvalho esclareceu que a prisão de Jean-Claude de Morais não foi ilegal porque haviam elementos que demonstravam a possibilidade de fuga do arguido. 

Pedro de Carvalho indicou que, neste processo, “Zénu” dos Santos está em liberdade sob o Termo de Identidade e Residência, mas no “Caso 500 milhões de dólares do BNA” está impedido de sair do país. 

Questionado porquê Jean-Claude Bastos de Morais e “Zénu” dos Santos tiveram tratamento processual diferentes, Pedro de Carvalho esclareceu que a responsabilidade criminal é pessoal e cada responde na medida da sua culpa.

De salientar que o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDA), José Filomeno dos Santos, “Zénu” , foi posto em liberdade neste domingo, depois de seis meses em prisão preventiva.

E na última sexta-feira, a PGR soltou o sócio de Filomeno dos Santos, Jean Claude Bastos de Morais, por ter restituído os activos do Fundo Soberano que se encontravam sob gestão Quantum Global, empresa do segundo.

Fonte: Jornal de Angola

REAÇÕES

COMENTÁRIOS