PR ordena e MPLA aprova sozinho tomada de posse do presidente da CNE
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), aprovou, nesta quarta-feira, sozinho, na Assembleia Nacional, a tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), depois de a oposição abandonar em bloco o plenário.

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A resolução foi aprovada por 111 votos a favor do partido com a maioria parlamentar, nenhum voto contra e nenhum a favor, depois de um debate duro em que a oposição não poupou críticas a Manuel Silva Pereira "Manico", o nome designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para ocupar o cargo de presidente da CNE.

A eleição de Manuel Pereira da Silva, candidato designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), ficou marcada por uma forte contestação da oposição, que não reconhece no novo presidente da CNE "integridade e autoridade moral para exercer o cargo".

A UNITA, o maior partido na oposição, e quatro deputados independentes da CASA-CE remeteram, ao hemiciclo, requerimentos para a retirada da agenda da tomada de posse do novo presidente da CNE. A proposta foi chumbada.

A oposição alega que o processo de eleição do candidato designado pelo CSMJ não decorreu nos trâmites da Lei e o novo presidente da CNE está envolvido em processos que retiram a sua integridade e autoridade moral.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, disse, horas antes do acto, que a Assembleia Nacional deveria dar posse ao presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que este foi indicado de acordo com a legislação.

“Somos um estado de direito e temos que respeitar as leis e o que a lei diz é que é competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicar, pelo processo apropriado, o presidente da CNE”, declarou João Lourenço durante uma visita de campo à fábrica Textang II.

Fonte: AO24H

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