PN frustra contrabando de mercadoria proveniente do Brasil
Pelo menos cem sacos de açúcar e 50 de feijão com destino à República Democrática do Congo (RDC), foram apreendidos na última quinta-feira, pela Polícia Nacional no município do Soyo, província do Zaire, por alegado contrabando de mercadorias.

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De origem brasileira, a mercadoria foi apreendida na sequência de uma micro-operação levada a cabo pelas forças policiais no rio Zaire, que delimita o município do Soyo com a República Democrática do Congo.

A bordo de uma embarcação de fabrico artesanal, a mercadoria, informou o porta-voz do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional, inspector-chefe Luís Bernardo, será entregue à Administração Geral Tributária (AGT) para o tratamento previsto na lei.

O consultor do secretário de Estado do Comércio, Assunção Pereira, afirmou recentemente, numa visita à província do Zaire, que a reexportação de produtos da cesta básica para a RDC a partir do posto fronteiriço de Quimbumba (Soyo) desobedece às normas aduaneiras e de comércio transfronteiriço.

De acordo com o responsável, as mercadorias devem ser reexportadas, obrigando o exportador a pagar nos bancos comerciais taxas exigidas na Pauta Aduaneira para compensar o Estado angolano em termos de divisas gastas na sua importação.

Fonte: JAOnline

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