PGR não aceita pagamento de caução para soltar José Filomeno dos Santos
A Procuradoria Geral da República, PGR, recusou a possibilidade de pagamento de caução para que José Filomeno dos Santos e o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, presidente da Quantum Global, ficassem em liberdade provisória.

A modalidade de Liberdade Provisória é um instituto que permite ao acusado responder ao processo em liberdade até a sentença penal condenatória transitada em julgado, caso atenda a certos requisitos ou não. Caso descumpra algumas das regras, a liberdade provisória poderá ser revogada.

Deste modo, Angola-Online, sabe que a PGR recusou a possibilidade de pagamento de caução para os acusados responderem o processo em liberdade. 

O José Filomeno dos Santos, Zénu, e Bastos Morais estão a ser acusados de praticar vários crimes, entre eles o de "associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, previstos e puníveis pela Lei n. º3/14, de 10 de Fevereiro, sobre criminalização de infracções subjacentes ao branqueamento de capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros".

De salientar que ambos foram detidos na segunda-feira, no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.

Fonte: Lusa | Texto: Redacção | imagem de arquivo

REAÇÕES

COMENTÁRIOS