Padre detido por venda ilegal de residências nas centralidades
O padre Valentim Joaquim Jamba, afecto à paróquia da Sé Catedral, na cidade de Benguela, foi detido quarta-feira, pelo Serviço de Investigação Criminal, por suposto envolvimento em negócios ilícitos no processo de venda de residências nas centralidades do Lobito, Luhongo e Baía Farta.

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Segundo fonte da corporação, o prelado católico foi flagrado em posse de avultadas somas em dinheiro, valores que terá alegadamente cobrado ilegalmente a cidadãos ávidos por uma habitação.

Em declarações à Televisão Pública de Angola a propósito deste caso, o jurista Vicente Neto disse que esta situação carece de análise, porque o padre é suspeito de estar envolvido na venda ilegal de casas do Estado.

Realçou que, pela natureza do caso, pode-se estar perante possíveis infracções com relevância criminal, como a venda ilegal de prédio rústico ou mesmo a tentativa de burla por defraudação.

Já o jurista Ivanildo Cutu é de opinião que não se estando a falar de um funcionário do Estado, mas de um particular, descarta-se desde já o crime de peculato. Na sua óptica, pode-se estar perante os crimes de burla ou burla por defraudação previstos e puníveis nos artigos 452º, 453º e seguintes do Código Penal.

“E consubstancialmente, atendendo o valor da coisa, recairia para o artigo 421º, punido com as penas de furto”, disse.

O detido será presente ao ministério público, para dentro do interrogatório, aferir os elementos que possam justificar a manutenção da sua prisão, se temporária ou não.

Entretanto, o Governo da Província de Benguela já reagiu a esta detenção, esclarecendo que o trabalho de intermediação para venda de residências a funcionários do Estado foi exemplarmente coordenado pelo padre José Inácio Hiliek, assessor do governador local.

Fonte: AO24H

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