Morrem mais mulheres em Angola
Os dados foram avançados por Verónica Sapalo, directora executiva da PAM, durante a cerimónia de apresentações dos relatórios sobre Monitoria Social do Orçamento Geral do Estado 2018 e do Barómetro do Protocolo da SADC sobre o Género 2019, numa iniciativa da PAM e parceiros.

P U B L I C I D A D E

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A directora referiu que, apesar de as mulheres constituírem a maioria nas estatísticas, com 52 por cento da população, morrem mais em relação aos homens. “É uma preocupação que deve estar contida na agenda de planificação do Estado, olhando para esses indicadores e reflectir, no sentido de mudar o plano dos orçamentos no futuro, para minimizar esses problemas e ter um orçamento mais sensível ao género”, realçou.

Verónica Sapalo disse que a questão da obstetrícia, que ocorre nas mulheres gestantes, acontece devido à falta de serviços de saúde nestas localidades, onde a falta de casas de banho nas escolas para meninas em regime menstrual também constitui um problema.

“Existem informações que podem ajudar as mulheres a ter uma consciência do seu estado”, disse, para acrescentar que, no “quadro dos direitos sexuais e reprodutivos, há uma violação dos direitos humanos, em particular, na mulher, porque a informação não chega na área rural, onde elas mais vivem”.

As áreas rurais, segundo a directora do PAM, são as que têm maiores problemas por causa da inexistência dos serviços a todos os níveis, razão pela qual a incidência de mortalidade materno infantil ocorre nestas zonas.

A directora do PAM revelou, ainda, que a SADC avalia a situação do género no país, ainda como deficitária, com uma representatividade no quadro político razoável, mas “pede-se que essa representação seja mais ligada a questões sociais, para reduzir a mortalidade da mulher e melhorar a qualidade dos serviços da mulher”.

A directora do PAM disse que antes de se fazer um orçamento deve-se fazer um diagnóstico, para evidenciar os problemas e facilitar os gestores públicos a planificar com base na realidade local. O Estado, acrescentou, deve “atacar naquilo que é mais crítico para facilitar que o índice de vulnerabilidade e de pobreza não continuem afectar as pessoas mais pobres ainda”.

O relatório de Monitoria Social do Orçamento Geral do Estado 2018 incide no impacto na mudança de vida nas comunidades, no sector da Saúde, Agricultura e Educação. O documento é uma análise sistemática dos recursos atribuídos, observando a satisfação dos beneficiários, qualidade de serviços prestados à população alvo, nos municípios da Ganda, Bocoio (Benguela), Humpata (Huíla), Icolo e Bengo (Luanda).

O relatório indica que o orçamento atribuído desde 2015, 2016, 2017 e 2018 revela algumas mudanças positivas, no quadro da descentralização administrativa. Por outro lado, as unidades hospitalares passaram a ser consideradas autónomas financeiramente e já conseguem manusear o orçamento para responder à demanda dos serviços de saúde.

No sector da Educação, referiu, o problema ainda é pior, sobretudo no interior. Nas zonas rurais, há falta de quadros ou professores, infra-estruturas e o número de crianças no sistema de ensino ainda é muito alto. O maior índice está no município da Humpata, província da Huíla. O relatório recomenda ao Estado, que olhe para a pertinência dos indicadores, bem como para o quadro de vida das comunidades. “Continuamos a recomendar que é preciso a inclusão social no quadro da planificação dos orçamentos participativos”, disse.


JA

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