Os ministério das Finanças e do Comércio junto da Administração Geral Tributária (AGT), emitiram um comunicado na quarta-feira, que denuncia as principais práticas que, no decurso das transacções nos dois dias posteriores à introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), encarecem o consumo.
A primeira dessas práticas resume-se a que, alguns contribuintes do Regime Geral do IVA (as empresas que intermedeiam a cobrança no decurso das transacções), mantiveram o Imposto de Consumo (na generalidade,10 por cento) e o Imposto de Selo de 1,00 por cento, acrescentando o IVA de 14.
“Esta prática é errada, pelo que recomendamos a retirada do Imposto de Consumo e de Selo nas suas facturas, uma vez que deixaram de estar em vigor”, adverte o comunicado, onde se declara que não existe qualquer fundamento para o aumento de preços, particularmente nos produtos da cesta básica, como o açúcar, arroz, óleo alimentar, feijão, leite, farinha de trigo, fuba de milho e bombó.
Uma denúncia chegada à redacção da Angola-Online, ontem quinta-feira, dá conta de que 1 litro de leite MIMOSA, está a ser comercializado acima dos 400 e 500 kzs, preços habituais.
Redacção / Jornal de Angola