Mais de 30 lojas suspensas por cobrança irregular do IVA
Cerca de trinta e uma lojas de comércio, foram suspensas durante a “Operação Baixa de Preços”, pela Administração Geral Tributária (AGT), por alegadamente efectuar cobranças irregulares do Imposto sobre o Valore Acrescentado.

A informação foi prestada ontem, quarta-feira, pelo inspector-geral do Comércio, Fernando Catumbila, que adiantou terem dez desses estabelecimentos, tidos como de média e grande dimensão, sido reabertos e igual número obrigado a baixar os preços.

Ao todo, as equipas, constituídas por funcionários da Inspecção-Geral do Comércio e Administração Geral Tributária (AGT) visitaram 68 estabelecimentos, suspendendo, como medida de choque, a actividade naqueles em que se depararam com a venda de mercadorias duplamente taxadas, com o IVA sobreposto aos já revogados imposto de Consumo e de Selo.

O inspector-geral do Comércio indicou que os estabelecimentos que baixaram os preços estão localizadas em Viana, Cacuaco e Kilamba Kiaxi, e também não apresentavam facturas de aquisição, de importação de mercadoria ou de aquisição de compra local.

Afirmou ser necessário prosseguir com as acções inspectivas para identificar o comportamento do mercado face a entrada em vigor do IVA, havendo brigadas espalhadas em Luanda, sobretudo em Viana, no Quilómetro 9, Cazenga, Rua da Cometa, Calemba II, Rocha Pinto, Cacuaco, Vidrul e Zango.

Dois dias depois da entrada em vigor do IVA, os ministérios do Comércio e Finanças emitiram um comunicado conjunto em que advertiam para o lançamento de brigadas de sensibilização integradas por funcionários da Inspecção Geral do Comércio, AGT e INADEC com o objectivo de continuar a esclarecer os contribuintes e corrigir os que estiverem a calcular o imposto de forma errada.

Fonte: Angola 24 Horas

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