O orçamento prioriza, entre outros, a consolidação fiscal, com particular realce para o controlo da dívida e o relançamento da actividade económica.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu o documento das mãos do ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar da ministra das Finanças, Vera Daves, entre outros membros do Executivo e assessores do Presidente da República.

Na ocasião, o governante afirmou que, em 2018, o saldo global de liquidação da dívida pública registou um superavit fiscal de 2,2% do PIB e, até ao primeiro semestre deste ano, atingiu 1.3%, contrariando a tendência negativa que atingia os 90% desde 2014.

Prevê, para 2020, um salto positivo de 1,2 do PIB, que considera a maneira mais segura de sair “da armadilha da dívida” que, de modo geral, obriga o país a contrair dívidas para saldar outros empréstimos, mantendo a trajectória de superavit iniciada em 2018.

O ministro de Estado antevê, com o OGE de 2020, uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8, em que o sector não-petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para os sectores da agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverterem-se os resultados negativos que se registavam desde 2016.

Considera essencial garantir o crescimento económico para a criação de empregos, aumentar o rendimento e o bem-estar das populações.

Já a ministra das Finanças, Vera Daves, declarou que os recursos totais de receitas e despesas de mais de 15 biliões de kwanzas representam um superavit, para evitar endividamentos futuros.

Informou que o OGE tem como referência o barril a 55 dólares, para compensar eventual volatilidade, devido às perspectivas de evolução do mercado petrolífero mundial.

Realçou o facto de a proposta de OGE para o próximo ano ser superior ao do orçamento revisto de 2019, visando assegurar que parte considerável seja dedicada a amortizar a dívida pública e o aumento do stock, sem descurar o conjunto de outras despesas sociais.

“Ainda não é o OGE desejado, mas melhor, por se propor garantir a consolidação fiscal e o crescimento económico, num ambiente de taxa de inflação prevista de 24.3%, devido, essencialmente, aos ajustamentos tarifários em curso”, fundamentou.

Referiu que 40.7% do valor total do OGE se destina ao sector social, contra os 39.8% do actual.

A presidente da Comissão para Economia e Finanças do Parlamento, Ruth Mendes, informou que o OGE de 2020 pode ser aprovado na generalidade a 8 de Novembro e, a 19, terá a anuência final.