Executivo vai dar salário mensal para famílias pobres a partir de 2020
O Executivo angolano, pretende dar salário mensal para famílias pobres, acção que conta com a parceria do Banco Mundial, a partir do 1º trimestre de 2020, informou a ministra das Finanças.

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A ministra das Finanças, Vera Daves, assegura que a leitura funcional da despesa do OGE 2020 mostra que o Sector Social será a principal categoria, com um orçamento que ascende aos 2 biliões e 300 mil milhões de Kwanzas. Este valor corresponde a 38% da Despesa Fiscal, cerca de 19,0% mais do que no OGE 2019.

De acordo com Vera Daves, o impacto social dos programas do Governo deverá ser ainda alavancado com o Programa de Transferências Sociais Monetárias, em preparação pelo Executivo, em parceria com o Banco Mundial, “através do qual pretendemos garantir um rendimento mínimo mensal para cerca de um milhão de famílias consideradas como muito vulneráveis”, disse a governante.

Afirmou igualmente, quando respondia às perguntas dos deputados na Assembleia Nacional, que o programa está na fase final de preparação, devendo entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2020.

O Sector Económico absorverá cerca de 10% da despesa fiscal do OGE para o próximo ano, sendo que o Sector da Defesa, Segurança e Ordem Pública representa cerca de 22%, sendo que os Serviços Públicos Gerais, representam cerca de 29% da despesa fiscal.

A análise das Fontes de Receitas da proposta de OGE 2020 mostra que a Receita Fiscal irá representar cerca de 53,9 % do OGE 2020. O sector petrolífero continuará a ser o principal contribuinte, com as respectivas receitas fiscais a ascenderem a 34,9% do OGE.

Fonte: Mercado

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