Economia angolana não vai subir com estas pontes
A Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional, em vigor desde o ano passado, é alvo de uma certa polémica. O diploma determina que, quando o feriado nacional coincidir com uma terça ou quinta-feira, deve haver, automaticamente, a suspensão da actividade laboral no dia anterior ou no dia imediatamente a seguir, portanto, segunda ou sexta-feira.

Segundo os empresários e gestores ouvidos pela fonte da Angola-online, consideram a referida lei em uma autentico retrocesso a economia nacional. Embora para compensar a paralisação laboral, a lei determina igualmente que, na semana anterior ao feriado, seja acrescida uma hora e meia diária no período normal de trabalho.

Para um empresário que não quis ser identificado, disse a fonte que a nova lei não está, como se esperava, a estimular o crescimento dos negócios, “antes pelo contrário, tem estado a afectar, negativamente, o desenvolvimento económico de muitas empresas, que ficam paralisadas dias seguidos, sempre que há feriados com pontes”.

Por seu lado, Carlos Silva, contabilista da empresa Maquil Angola, defende uma revisão urgente da Lei, porque o país, nesta fase de recuperação económica, não se pode dar ao luxo de desperdiçar tanto tempo e dinheiro com dias seguidos sem as pessoas trabalharem.

“Como é que se vai conseguir atingir crescimento económico, quando as empresas, que devem produzir, estão paradas?”, questionou.

“O Estado diz que temos que trabalhar para alavancar a economia, mas como é que vamos trabalhar com todas essas pontes?”, voltou questionar.  O contabilista garante que nem sempre se consegue exigir dos funcionários que trabalhem mais hora e meia, como determina a lei, para compensar, porque, para chegarem às 8h00 ao serviço, têm de se pôr a caminho às 5h00 da manhã, por morarem distante e porque os transportes públicos não funcionam como deviam. 

“Nesta situação, fica muito difícil dizer aos trabalhadores que vivem em Viana ou nos distantes Zangos para ficarem, por exemplo, até às 19h30. A que horas é que eles vão chegar a casa, se os obrigarmos a trabalhar mais uma hora e meia?”, questionou, colocando ainda o problema da falta segurança em muitos bairros e dos engarrafamentos.

De salientar que o  diploma foi aprovado com 121 votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contra os 56 da oposição, nomeadamente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Crédito de Jornal de Angola

REAÇÕES

COMENTÁRIOS