Deputados com salário de mais de 500 mil kwanzas
A Assembleia Nacional (AN) aprovou a fixação de um salário-base no valor de 547.311 kwanzas para os seus deputados, acrescido de vários subsídios, para lhes conferir maior dignidade remuneratória.

Os 220 deputados que integram o parlamento passam agora a receber um salário-base mensal de 547.311 kwanzas, a que se somam vários subsídios e compensações para “assegurar um eficaz exercício do seu mandato enquanto legítimos representantes do povo”.

Além de subsídios anuais fixos, como o subsídio de férias e o do “décimo terceiro mês”, de valor igual ao salário mensal, esta resolução do parlamento contempla subsídios mensais como um subsídio de Renda de Casa (mais 50% do salário), um subsídio de Pessoal Doméstico (mais 90% do salário) e um subsídio de Comunicação (mais 40% do salário), assim como uma componente para as Despesas de Representação, no valor de 50% do salário fixo.

O Presidente da Assembleia Nacional passará a ter o seu salário fixado em 608.123 kwanzas, ao qual será acrescentado uma componente correspondente a 80% deste valor para Despesas de Representação. 

A este valor somar-se-ão ainda as mensalidades de um subsídio de Pessoal Doméstico de valor igual ao seu salário e um subsídio de Comunicação de 90%. O mesmo receberá ainda, anualmente, subsídio de férias e um “décimo terceiro mês”, com o mesmo valor do seu salário.

Além destes índices, os deputados receberão subsídios consoante as posições extraordinárias que ocupem no parlamento.

Dizer que os vice-presidentes da Assembleia Nacional, membros de comissões permanentes, presidentes de comissões parlamentares, presidentes de comissões de trabalho especializadas e presidentes de grupos parlamentares receberão mais 35% do valor do salário base.

Fonte: Lusa | Fotos: Arquivos

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