Embora ser a favor do combate à corrupção em Angola, o jurista não vê com bons olhos as prisões preventivas de antigos dirigentes. No seu entender, acreditar serem prisões vingativas por terem uma característica de mostrar a população que “estão a trabalhar”.
“Começa a passar-se a imagem que são prisões vingativas e é com isso que não estou de acordo”, disse Mendes, que acrescentou que na lei das medidas cautelares não se pode aplicar a prisão sem que se justifique isso.
De acordo com David Mendes, não há nenhuma razão em deter José Filomeno dos Santos, porque este, já estava sob termo de identidade e residência. “Somos contra qualquer posição de se prender para investigar”, afirmou.
O advogado disse que isso pode criar um precedente que está a ser ignorado porque sendo “figuras políticas todo o mundo está satisfeito”.
“Sendo figuras políticas ou não são cidadãos e deve-se obedecer às regras que impõe a lei e a lei que regula as medidas cautelares diz que a prisão é a última razão e há que justificar porque é que as outras medidas não são aplicadas”, afirma.
David Mendes salienta que devesse separar o poder judicial ao politico, se alguém cometeu um crime deve-se seguir todas as normas judiciárias.
“Não devemos de forma nenhuma por serem figuras públicas, por estarem ligadas ao presidente, ex-presidente, começar uma caça às bruxas”, disse.
David Mendes afirmou que não se deve “generalizar que todo o indivíduo que esteve no governo é gatuno, que todos os que tiveram na direcção do MPLA são gatunos”, recordando figuras “respeitáveis” como Lopo do Nascimento e Marcolino Moco.
Fonte: VOA | Texto: Redacção