Conselho Superior indica novo Presidente da CNE
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou, ontem, quarta-feira, Manuel Pereira da Silva, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), informou aquele órgão jurisdicional, através de um comunicado.

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Manuel Pereira da Silva, até então presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda, venceu o concurso público curricular para o provimento do cargo ocupado actualmente por André da Silva Neto, que cumpriu dois mandatos desde 2012.

Além de Manuel Pereira da Silva, que venceu com 87 pontos, participaram do concurso Sebastião Diogo Jorge Bessa, Agostinho António Santos e Avelino Yululu, que tiveram 61, 54 e 48 pontos, respectivamente. Agostinho António dos Santos e Avelino Yululu já tinham concorrido, ao mesmo cargo, em 2012.

O concurso para a escolha do novo presidente da CNE foi aberto em Março do ano passado. A divulgação dos resultados foi protelada por causa de reclamações, procedimentos cautelares e acções interpostas por um dos candidatos, que não tiveram provimento tanto do CSMJ, como do Tribunal Supremo.

Os demais membros são designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, sob proposta dos partidos políticos e coligações de partidos políticos com assento parlamentar, obedecendo aos princípios da maioria e do respeito pelas minorias parlamentares.

A UNITA, na voz do secretário-geral, Álvaro Chikwamanga Daniel, diz ter dúvidas que Manuel Pereira da Silva reúne, realmente, os requisitos para ser o presidente da CNE.

“A UNITA optou sempre pelo cumprimento da lei. Toda a designação de um dirigente ao nível do presidente da CNE, tem que obedecer a lei e deve ser uma pessoa consensual e isenta de todos os problemas que possam ocorrer como a corrupção e outros mais”, defendeu Álvaro Daniel, que disse ter dúvidas de que Manuel Pereira da Silva reúna esses requisitos.

Fonte: JAOnline

REAÇÕES

COMENTÁRIOS