Segundo o Ministério da Educação, o calendário escolar nacional compreende 46 semanas, sendo 38 lectivas, equivalentes a 180 dias.

O calendário escolar nacional do Ministério da Educação, para o presente ano lectivo como nos anos anteriores está dividido em três trimestres, que decorrem no período de 1 de Fevereiro a 19 de Maio, período que corresponde a 16 semanas, das quais 14 lectivas, correspondentes a 62 dias.

No dia 22 de Maio arranca o IIº trimestre que termina a 25 de Agosto de 2017, com 14 semanas, das quais 12 lectivas. O IIIº trimestre começa a 28 de Agosto e vai até 15 Dezembro, 16 semanas, das quais 12 lectivas e correspondentes a 58 dias.

Quanto as férias gerais, as datas estipuladas foram para as classes de transição automática, 1ª, 3ª e 5ª e as classes de transição 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª e 11ª, a partir de 20 de Novembro, e para classes de exame, 6ª, 9ª e 12ª, a 4 de Dezembro.